Termos de Uso

Última atualização: 14/02/2025

Bem-vindo à Codgital ("nós", "nossos" ou "empresa"). Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso dos nossos serviços, aplicativos e website. Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda em ficar vinculado por estes Termos.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar os serviços da Codgital, você aceita e concorda em cumprir estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Codgital oferece serviços de desenvolvimento de software, consultoria tecnológica, criação de websites, aplicativos e soluções digitais personalizadas para empresas e organizações.

3. Elegibilidade

Para usar nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter permissão dos pais ou responsáveis legais. Ao usar nossos serviços, você declara e garante que atende a estes requisitos de elegibilidade.

4. Conta de Usuário

4.1. Para alguns serviços, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

4.2. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e a manter essas informações atualizadas.

5. Uso Aceitável

Você concorda em NÃO usar nossos serviços para:

• Violar qualquer lei ou regulamentação aplicável

• Transmitir conteúdo ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo ou difamatório

• Interferir no funcionamento dos serviços ou servidores

• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados

• Usar os serviços para spam ou atividades comerciais não autorizadas

• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros

6. Propriedade Intelectual

6.1. Os serviços e todo o conteúdo disponibilizado pela Codgital, incluindo mas não limitado a texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, são propriedade da Codgital ou de seus fornecedores de conteúdo.

6.2. Você mantém a propriedade do conteúdo que criar ou fornecer através de nossos serviços. Ao usar nossos serviços, você nos concede uma licença para usar esse conteúdo conforme necessário para fornecer os serviços.

7. Pagamentos e Reembolsos

7.1. Os preços dos nossos serviços são especificados em nossos orçamentos e propostas comerciais. Todos os pagamentos devem ser feitos de acordo com os termos especificados no contrato de serviço.

7.2. A política de reembolso será definida individualmente para cada projeto, conforme especificado no contrato de serviço correspondente.

8. Limitação de Responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A CODGITAL NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, OU QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, INCORRIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE.

9. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso aos nossos serviços imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos de Uso.

10. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos revisados em nosso website. Seu uso continuado dos serviços após tais modificações constitui aceitação dos Termos revisados.

11. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected]